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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:25
Perfis podem esconder tendências para o quiet quitting: seleção bem feita pode resolver problema nas empresas
Por Márcio Monson, CEO da Selecty.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:36
Rech avança na agenda ESG e investe em caminhão 100% elétrico
Com emissão zero de carbono, a maior rede de peças para máquinas agrícolas e pesadas do país deve gastar 30% menos com novo veículo movido a energia elétrica.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:39
A Tutela Jurídica do Bioma da Caatinga à luz do Direito Ambiental
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do bioma da Caatinga.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:39
Crimes de estelionato na internet cresce 421%: é fundamental ter atenção às mensagens recebidas
Por Laís dos Santos Rosa.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:26
Cartórios Digitais aumentam segurança e preservação de documentos
Serviços também ampliam praticidade e acesso da população.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:40
Chefe também sofre assédio moral, afirma especialista
Especialista em compliance diz que o tema é pouco debatido nas organizações e funcionários em posição de liderança enfrentam dificuldades para denunciar.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:49
Advogado alerta que home office pode gerar problemas trabalhistas
Advogado trabalhista Jonas Figueiredo conta que o trabalho de casa pode causar danos à saúde quando aplicado de forma irresponsável.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:49
Justiça nega liminar contra decisão que manteve funcionamento do Zoológico
A autora recorreu, mas a desembargadora da 7ª Turma Cível entendeu que o pedido liminar deveria ser indeferido até julgamento final do recurso.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:21
Crimes cibernéticos crescem 50% durante o período de isolamento social
Advogada especialista em cibercrimes, Lorrana Gomes, explica como os bandidos agem e dá dicas de como não cair nos golpes virtuais.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 11:47
Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza insalubridade
Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 16:14
Município deve indenizar funcionário que sofreu ofensa racial proferida por chefe
Reparação foi arbitrada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 16:43
Fábrica de tratores é condenada por xingamentos em reuniões de trabalho
Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 10:38
Sexta Turma do STJ reconhece excesso de pena aplicada a ex-prefeito por crime ambiental
O colegiado determinou a exclusão de uma das penas restritivas de direitos aplicadas ao réu e, caso alguma delas já tenha sido cumprida, a extinção da punibilidade com relação à outra.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:06
STJ reconhece legitimidade do Ministério Público Federal para defender Mata Atlântica
O STJ, reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para defender em ação civil pública a preservação de trecho de Mata Atlântica localizado em Sergipe
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:35
Constitucional lei que determina a substituição das sacolas plásticas no comércio de Uruguaiana
A ADIN foi proposta pelo Sindicato da Indústria de Plástico do Rio Grande do Sul (SINPLAST) contra a integralidade da lei que estabelece a utilização de sacolas biodegradáveis e/ou ecológicas pelo comércio, bem como a disponibilização aos consumidores (gratuita ou onerosa) de bolsas ou sacolas reutilizáveis
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 15:51
Cidadão que mantinha pássaros em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais
O réu prestará serviços ambientais durante 90 dias em instituição de preservação ambiental a ser indicada pelo Ibama
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:25
Operadora de call center é indenizada por ter avaliação de desempenho exposta publicamente
A empresa TNL Contax S.A deverá pagar R$ 1,5 mil à trabalhadora em decorrência do assédio moral
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:45
Animais adestrados podem ser usados em propagandas define TRT
Animais criados em cativeiro ou bichos provenientes de circo podem participar de peças publicitárias pois não há nenhuma norma regulamentada que proibe a ação
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 16:15
TJSP condena responsáveis por loteamento instalado em área de preservação permanente
Ministério Público ingressou com ação para declarar ineficazes as licenças expedidas pela prefeitura e pela Cetesb
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Negada liminar para liberação de registro de produtor de carvão
Produtor não cumpriu as exigências feitas pela secretaria para emissão do registro
